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Conheça nossa POLÍTICA COMERCIAL OFICIAL

Versão 1.3

1. OBJETIVO

Esta Política Comercial estabelece as condições gerais de venda, fabricação, entrega, garantia e atendimento da Madelab Móveis para clientes pessoa física e jurídica em todo o território nacional.

Ao realizar uma compra, aprovar um orçamento ou efetuar um pagamento, o cliente declara estar ciente e de acordo com as condições descritas neste documento.

2. CANAIS DE VENDA

A Madelab Móveis comercializa seus produtos através dos seguintes canais:

• Site oficial;
• Atendimento direto por WhatsApp, telefone e e-mail;
• Mercado Livre;
• Leroy Merlin;
• Magazine Luiza;
• Outros canais eventualmente autorizados.

As condições comerciais, formas de pagamento, fretes e prazos podem variar conforme o canal utilizado.

3. VALIDADE DOS ORÇAMENTOS

Os orçamentos emitidos pela Madelab Móveis possuem validade de 15 dias corridos a partir da data de emissão.

Após esse período, valores, prazos, fretes e condições comerciais poderão ser alterados sem aviso prévio.

4. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

4.1 Compra Direta

As compras realizadas diretamente com a Madelab Móveis poderão ser pagas através das seguintes modalidades:

a) 100% antecipado com desconto de 5%;

b) 50% de sinal para início da produção e 50% antes do embarque com desconto de 3%;

c) Parcelamento em até 4 vezes sem juros;

d) Parcelamento em até 12 vezes com juros da operadora financeira.

4.2 Marketplaces

As vendas realizadas por marketplaces seguem as condições de pagamento disponibilizadas por cada plataforma.

5. INÍCIO DA PRODUÇÃO

A produção e os respectivos prazos somente serão iniciados após:

• Aprovação formal do orçamento;
• Confirmação das especificações técnicas;
• Confirmação do pagamento da entrada, quando aplicável.

A Madelab Móveis reserva-se o direito de não iniciar a fabricação enquanto houver pendências financeiras ou técnicas.

A reserva de matéria-prima, agenda de produção e prazo de fabricação somente ocorrerá após o cumprimento integral das condições previstas neste item.

6. PRODUTOS SOB MEDIDA

São considerados produtos sob medida aqueles que possuam alterações em medidas, acabamentos, estrutura, ferragens ou qualquer característica diferente da linha padrão de fabricação.

Pedidos sob medida possuem características exclusivas e são produzidos especificamente para cada cliente.

7. APROVAÇÃO DE MEDIDAS E PROJETOS

Quando aplicável, o cliente receberá desenhos, especificações ou confirmações técnicas para validação.

A aprovação do material enviado representa concordância integral com:

• Medidas;
• Acabamentos;
• Cores;
• Ferragens;
• Posicionamentos;
• Demais especificações do produto.

Após a aprovação, alterações poderão gerar novos custos, revisão de prazo ou inviabilidade técnica.

7.1 Responsabilidade pela Aprovação

Erros decorrentes de medidas, informações ou especificações aprovadas pelo cliente não caracterizam defeito de fabricação e poderão gerar custos adicionais para correção, refabricação ou adequação do produto.

Esta condição aplica-se inclusive quando as medidas, desenhos ou especificações forem fornecidos pelo próprio cliente ou por terceiros contratados por ele, tais como arquitetos, designers, engenheiros, marceneiros ou demais profissionais.

8. ALTERAÇÕES DE PEDIDO

Produtos padrão:

Alterações de cor ou acabamento poderão ser solicitadas em até 24 horas após a confirmação do pagamento.

Produtos sob medida:

Alterações somente serão aceitas antes do início da produção.

Após o início da fabricação, qualquer alteração estará sujeita à análise técnica e financeira.

9. PRAZOS DE PRODUÇÃO

Produtos padrão:

Prazo mínimo estimado de 20 dias úteis.

Produtos sob medida:

Prazo mínimo estimado de 30 dias úteis.

Os prazos informados são estimativas e podem variar em função da demanda produtiva, disponibilidade de matéria-prima, transportadoras e fatores externos.

Os prazos informados em propostas comerciais, pedidos, orçamentos ou confirmações de venda prevalecerão sobre os prazos mínimos indicados nesta política.

10. VARIAÇÕES TÉCNICAS

Por se tratar de produtos fabricados com madeira, MDF, aço, pintura e processos artesanais ou semiartesanais, poderão ocorrer pequenas variações de:

• Tonalidade;
• Veios;
• Texturas;
• Acabamentos;
• Dimensões.

Pequenas variações dimensionais decorrentes do processo produtivo poderão ocorrer, respeitando as tolerâncias tecnicamente aceitáveis para cada produto.

Variações de até 3 mm em componentes individuais e até 5 mm em dimensões totais não caracterizam defeito de fabricação.

10.1 Variações de Material

MDF, madeira, aço, pinturas, laminados e demais matérias-primas podem apresentar pequenas variações naturais de tonalidade, textura, brilho, veios e acabamento entre diferentes lotes de fabricação.

Tais variações não caracterizam defeito de fabricação.

10.2 Fotografias e Imagens

As imagens utilizadas em anúncios, catálogos, marketplaces e materiais promocionais possuem caráter ilustrativo.

Diferenças de iluminação, fotografia, ambiente decorativo, impressão gráfica ou calibração de telas podem gerar percepções distintas de cor e acabamento.

11. ENTREGA E LOGÍSTICA

A Madelab Móveis realiza entregas em todo o território nacional.

As entregas poderão ocorrer por:

• Transportadoras parceiras;
• Transportadora indicada pelo cliente;
• Serviços próprios ou terceirizados.

O frete poderá ser contratado diretamente pelo cliente ou intermediado pela Madelab Móveis, conforme cada negociação.

12. RESPONSABILIDADE DE ACESSO

É responsabilidade do cliente verificar previamente:

• Portas;
• Corredores;
• Escadas;
• Elevadores;
• Áreas de circulação.

Problemas decorrentes da impossibilidade de acesso ao local não caracterizam defeito do produto.

Custos adicionais de içamento, guincho, desmontagens ou adaptações serão de responsabilidade do cliente.

13. RECEBIMENTO DA MERCADORIA

O cliente deverá inspecionar o produto no momento da entrega.

Caso existam avarias visíveis, a mercadoria deverá ser recusada e a ocorrência registrada no comprovante de entrega.

A aceitação da mercadoria sem ressalvas poderá dificultar a comprovação de danos ocorridos durante o transporte.

Danos ocultos não identificáveis no momento da entrega deverão ser comunicados à Madelab Móveis em até 7 dias corridos após o recebimento.

Para análise da ocorrência, o cliente deverá encaminhar, por e-mail ou WhatsApp oficial da empresa:

• Relato detalhado do problema identificado;
• Fotografias do produto;
• Fotografias da embalagem, quando aplicável;
• Número do pedido ou nota fiscal correspondente.

Após o recebimento das informações necessárias, a Madelab Móveis realizará análise preliminar em até 5 dias úteis e poderá solicitar informações complementares, novas imagens ou inspeção técnica, quando necessário.

14. GARANTIA

A Madelab Móveis oferece garantia de 90 dias contra defeitos de fabricação.

A garantia cobre:

• Estrutura;
• Soldas;
• Ferragens;
• Defeitos de fabricação.

A garantia não cobre:

• Mau uso;
• Umidade excessiva;
• Exposição ao tempo;
• Produtos armazenados inadequadamente;
• Danos causados por terceiros;
• Desgaste natural;
• Erros de montagem;
• Defeitos decorrentes de montagem inadequada realizada por terceiros;
• Danos causados por produtos químicos, solventes, álcool, cloro, água sanitária, materiais abrasivos ou produtos incompatíveis com o acabamento do móvel;
• Danos decorrentes de movimentação, desmontagem, transporte, reinstalação ou armazenamento inadequado após a entrega do produto.

14.1 Produtos Metálicos

Produtos metálicos instalados em regiões litorâneas, ambientes úmidos ou sujeitos à exposição contínua a intempéries exigem manutenção preventiva periódica.

Processos de oxidação decorrentes de agressividade ambiental, falta de manutenção ou uso inadequado não são considerados defeitos de fabricação.

14.2 Uso Comercial

Produtos desenvolvidos para uso residencial poderão apresentar desgaste acelerado quando utilizados em ambientes comerciais, corporativos ou de alta circulação, hipótese que não caracteriza defeito de fabricação.

15. TROCAS E DEVOLUÇÕES

As trocas e devoluções observarão o Código de Defesa do Consumidor.

Compras realizadas fora do estabelecimento comercial poderão ser canceladas no prazo legal de 7 dias corridos após o recebimento.

Produtos fabricados sob medida ou personalizados de acordo com especificações aprovadas pelo cliente não poderão ser devolvidos por motivos estéticos, preferência pessoal, incompatibilidade com o ambiente ou desistência posterior à fabricação, ressalvadas as hipóteses previstas em lei e os casos de defeito de fabricação.

16. CANCELAMENTOS

Pedidos poderão ser cancelados antes do início da produção.

Após o início da fabricação, poderão ser retidos valores correspondentes aos custos efetivamente incorridos com:

• Matéria-prima;
• Mão de obra;
• Desenvolvimento;
• Logística;
• Custos administrativos.

Os valores eventualmente retidos serão limitados aos custos efetivamente incorridos até a data do cancelamento, podendo ser demonstrados mediante documentação interna, memória de cálculo ou comprovação de despesas relacionadas ao pedido.

16.1 Produto Concluído e Armazenagem

Após a comunicação formal de conclusão da fabricação, o cliente deverá providenciar o recebimento ou embarque do produto em até 15 dias corridos.

Após esse período, a Madelab Móveis poderá cobrar taxa de armazenagem proporcional ao espaço ocupado e ao período de permanência do produto em suas instalações.

Os valores e critérios de cobrança serão previamente informados ao cliente.

17. INADIMPLÊNCIA

A Madelab Móveis poderá suspender produção, embarque ou entrega de pedidos com pendências financeiras.

Enquanto houver inadimplência, os prazos originalmente acordados poderão ser revistos.

Após a regularização financeira, os prazos de fabricação e entrega serão recalculados considerando a programação produtiva vigente no momento da liberação do pedido.

18. CASOS DE FORÇA MAIOR

Greves, desastres naturais, interrupções de fornecimento, crises logísticas, restrições governamentais ou outros eventos fora do controle da empresa poderão impactar prazos e obrigações.

Nessas situações, os clientes serão comunicados sempre que possível.

19. DISPOSIÇÕES FINAIS

A Madelab Móveis reserva-se o direito de atualizar esta Política Comercial a qualquer momento.

Os casos não previstos serão analisados individualmente, observando-se a legislação aplicável e os princípios da boa-fé, razoabilidade e equilíbrio contratual.